Ao acessar chavedaprosperidade.shop, você concorda com as condições abaixo. Leia estes Termos antes de utilizar o conteúdo.
1. Identificação
O site é mantido por LINHA EXPRESS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ 04.145.062/0001-42, com endereço na Avenida Nossa Senhora da Penha, 2796, Sala 804, Edifício Impacto Empresarial, Santa Luiza, Vitória/ES, CEP 29045-402.
2. Finalidade
A finalidade é institucional: apresentar identidade, atividades econômicas registradas e dados cadastrais. A menção a uma atividade não representa proposta comercial, preço, prazo, garantia, disponibilidade ou escopo de contratação.
3. Uso adequado
O conteúdo pode ser consultado para finalidades lícitas. É proibido comprometer a segurança, tentar acesso não autorizado, interferir no funcionamento, distribuir código malicioso ou violar direitos de terceiros.
4. Atualidade das informações
As informações cadastrais refletem fontes públicas consultadas na data indicada. Registros podem mudar; em caso de divergência, prevalece o comprovante emitido pelos órgãos competentes.
5. Propriedade intelectual
Textos originais, identidade visual e estrutura do site são protegidos pela legislação. O acesso não transfere direitos de propriedade intelectual. Dados cadastrais públicos permanecem sujeitos ao regime jurídico correspondente.
6. Links externos
Links para terceiros são oferecidos como referência. A empresa não controla a disponibilidade, o conteúdo ou as práticas desses serviços, que possuem regras próprias.
7. Disponibilidade
O site pode ficar temporariamente indisponível por manutenção, falha técnica, segurança ou fatores externos. Há esforços razoáveis para manter o acesso, sem garantia de operação ininterrupta.
8. Limitação de responsabilidade
Na extensão permitida pela legislação, a empresa não responde por decisões tomadas a partir de interpretação indevida do conteúdo institucional nem por falhas de terceiros. Nada nestes Termos afasta responsabilidades legalmente irrenunciáveis.
9. Privacidade
As práticas relativas ao tratamento de informações durante a navegação estão descritas na Política de Privacidade.
10. Contato e legislação
Aplicam-se as leis brasileiras. Como os contatos eletrônicos encontrados nas fontes consultadas apresentaram divergências, comunicações formais podem ser encaminhadas ao endereço cadastral indicado no item 1. Controvérsias serão tratadas no foro competente conforme a legislação aplicável.
11. Alterações
Estes Termos podem ser atualizados para acompanhar mudanças legais, técnicas ou institucionais. A versão vigente e sua data permanecerão nesta página.